Aviso de alteração e retirada da declaração aduaneira sem papel

Para aprofundar a reforma da integração da liberação aduaneira regional, operações de liberação aduaneira sem papel e promover o processo sem papel das operações de suporte à liberação aduaneira, a Administração Geral das Alfândegas lançou um programa piloto em nível nacional para modificar e cancelar declarações aduaneiras de mercadorias de importação e exportação. Desde 1º de dezembro de 2015, o sistema HP2015 nas quatro províncias entrou em operação experimental e o processo de modificação e cancelamento de declarações aduaneiras começou a ser implementado de forma sem papel.

O que é o sistema HP2015?

1. Sistema de assistência para operações de despacho aduaneiro (atualmente com função on-line de modificação e cancelamento de declarações aduaneiras);

2. Suporte importante para a integração da liberação aduaneira regional e a reforma da liberação aduaneira sem papel;

3. Fluxo interativo de dados eletrônicos e operações comerciais com o sistema prévio eletrônico do porto eletrônico e o sistema de gestão de liberação aduaneira H2010.

Lembrete caloroso

Desde 1º de março de 2016, as alfândegas em todo o país implementaram plenamente a revisão e retirada sem papel de declarações aduaneiras, exceto por razões técnicas, como problemas nos sistemas de computadores e redes que impeçam modificar ou cancelar declarações aduaneiras através do sistema prévio à entrada, a alfândega não processará mais o serviço de modificação e cancelamento de forma presencial com documentos em papel.

De acordo com as "Disposições sobre a Gestão da Modificação e Cancelamento de Declarações de Importação e Exportação da Alfândega da República Popular da China" (Ordem nº 220 da Administração Geral), as seguintes três situações de reparo e retirada das declarações aduaneiras estão incluídas na operação sem papel:

1. a empresa iniciou o reparo (conforme mostrado no fluxograma);

2. a alfândega iniciou o reparo (conforme mostrado no fluxograma);

3. cancelamento direto da alfândega: A revisão da declaração aduaneira no sistema HP2015 iniciou um processamento de cancelamento direto, após aprovação no H2010 para concluir a operação de retirada da declaração aduaneira.